Bibliothèque Numérique de l'OHADA
|
Titre :
|
OHADA Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes
|
|
Auteurs :
|
M. Januario DA COSTA GOMES, Auteur
|
|
Type de document :
|
Ouvrage
|
|
Editeur :
|
Coimbra [Portugal] : Edições Almedina, SA, 2000
|
|
ISBN/ISSN/EAN :
|
978-972-40-2846-0
|
|
Format :
|
698 p.
|
|
Langues:
|
Portugais
|
|
Index. décimale :
|
346.07 (Droit commercial, droit des affaires )
|
|
Catégories :
|
Droit OHADA > Droit des Affaires
|
|
Tags :
|
DROIT OHADA
;
DROIT DES AFFAIRES.
|
|
Résumé :
|
A obra que agora se publica constitui uma compilacao de textos legislativos da OHADA, cuja importancia para os paises africanos nao e de menos salientar. E certo, no que respeita aos paises africanos de expressao portuguesa, que o interesse direto destes textos esta, no momento atual, circunscrito a Guine-Bissau e ainda, conquanto o respectivo processo ainda esteja in itinere, a Sao Tome e Principe. Contudo, o relevo deste largo espaco em que o Direito dos Negocios esta harmonizado, se nao mesmo uniformizado, e patente para todos os paises do continente, ainda que nao aderentes, mas e-o tambem como objecto de consideracao e estudo a nivel do 'Direito dos Negocios', a escala global. A obra inclui os seguintes documentos: - Tratado relativo a Harmonizacao em Africa dos Direito dos Negocios; - Regulamento do Processo do Tribunal Comum de justica e de Arbitragem; - Ato Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral; - Ato Uniforme relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e ao Agrupamento de Interesse Economico; - Ato Uniforme relativo a Organizacao das Garantias; - Ato Uniforme relativo ao Contrato de Transporte Rodoviario de Mercadorias; - Ato Uniforme relativo ao Direito da Arbitragem; - Regulamento de Arbitragem do Tribunal Comum de justica e Arbitragem; - Ato Uniforme relativo a Organizacao dos Processos Simplificados de Cobranca e de Execucao; - Ato Uniforme para a Organizacao dos Processos Coletivos de Apuramento do Passivo; - Ato Uniforme relativo a Organizacao e Harmonizacao das Contabilidades das Empresas situadas nos Estados-Membros do Tratado relativo a Harmonizacao do Direito dos Negocios em Africa.[...]
|
